Abandono intelectual

Reportagem do portal de notícias G1

Mães vão prestar serviço comunitário por deixarem filhos sem estudo

Os casos acontecem na cidade de Sapé, na Paraíba.
Responsáveis fizeram acordo com Promotoria e Juizado.

Duas mães de Sapé, um município localizado a 50 km de João Pessoa, na Paraíba, vão ter de prestar serviços comunitários por não terem fiscalizado a freqüência dos filhos na escola. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (4), em um acordo entre as mães, a Promotoria da Infância e Juventude e o Juizado Especial Cível e Criminal.

O Ministério Público Estadual da Paraíba moveu ações contra os responsáveis por estudantes de 7 a 14 anos que estão matriculados na rede de ensino público de Sapé, mas abandonaram as aulas. De acordo com a promotora da Infância e Juventude da Comarca de Sapé, Fabiana Lobo, a medida tem o objetivo de combater a evasão escolar.

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo levou o juizado itinerante a uma escola da cidade em que se contabilizaram 13 casos de alunos com grande número de faltas. Do total, 11 pais conseguiram provar que seus filhos foram matriculados em outras escolas da região. Duas mães preferiram prestar o serviço comunitário e não levar o processo adiante.

“Uma delas disse que trabalhava em João Pessoa e que o filho ficava com a avó, que tinha dificuldades de acompanhar se a criança ia à escola. A mãe do outro garoto disse que o filho deixava de ir à escola para jogar videogame”, contou o juiz Bandeira de Melo. “A mãe desse garoto ainda se comprometeu a levar o filho à psicóloga do juizado, para verificar se ele tem dificuldades de aprendizado.”

As duas mães prestarão serviços ao Hospital Estadual Sá de Andrade em dois finais de semana. “O que tentamos é a conscientização das pessoas. A idéia não é punir, o que se busca é restaurar o dano provocado. É melhor buscar a pacificação social do que punir por punir”, afirma Bandeira de Melo.

Crime de abandono intelectual

“É crime de abandono intelectual quando os pais deixam de prover a instrução para o filho”, afirmou a promotora Sandra Regina Paula Neto. “Fizemos uma campanha de conscientização, de cunho educativo”, diz.

Segundo a promotora, o Ministério Público tem registros de cerca de 200 crianças com número expressivo de faltas. E todos os responsáveis por esses alunos vão ser intimados. “Também queremos descobrir quais são as crianças que também não foram matriculadas na escola, e não só as que abandonaram os cursos.”

O Juizado Especial vai contar ainda com o auxílio dos agentes comunitários de saúde para identificar as crianças que estão fora das salas de aula e conscientizar os pais.

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Seria excelente se essa medida fosse implantada em nossa região. Antes, porém, uma campanha de conscientização, explicando a pais e responsáveis o que é abandono intelectual e o que ele implica no futuro de seus filhos. Medidas punitivas serão necessárias em alguns casos. Vários não entendem que, se geraram uma criança, têm responsabilidades para com ela até o fim da adolescência, e estas incluem ensinar a importância do aprendizado e manter seu filho estudando, na escola e principalmente em casa.

Infelizmente, vale o ditado: Se não for pelo amor, será pela dor.